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A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do P…
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Consel…
Representantes do Conselho Federal da OAB participaram, nessa quarta-feira (14/10), de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Just…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, na quarta-feira (14/10), 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no …
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/2026 - A decisão é da Justiça do Trabalho de Goiânia. Após passar por situações constrangedoras reco…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/2026 - Essa aprovação dá direito a dois dias de repouso remunerado por semana aos trabalhadores, um …
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/2026 - A Quattro Serv Serviços Gerais, de Salvador, tinha 1.403 empregados entre 2017 e 2019. Por le…
Para a 3ª Turma, digitalização por escaneamento não garante autenticidade da assinatura Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usi…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/2026 - Entre os assuntos, eles vão falar sobre mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos, desc…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A…
A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido…
Os riscos do uso da inteligência artificial na advocacia e os limites da confiança nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15/10), em reunião virtual da Comissão Especial da A…
A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira …
Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de Registro Civi…
O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15 de outubro), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além d…
Primeira edição será realizada de 10 a 14 de maio de 2027, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho Imprimir 15/10/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio…
O Conselho Federal da OAB esteve representado durante a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), realizada no período de 4 a 9 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca. A adv…
15\10\2026 - Três acordos coletivos assinados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantem novas condições de trabalho para profissionais do transporte marítimo, do apoio marítimo e de un…
15\10\2026 - Sabe aquela aposta rápida no celular que parece só diversão e um joguinho inocente? Pois é, o prejuízo de uma aposta nem sempre aparece só na conta bancária. Às vezes ele também…
15\10\2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 300 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Bradesco a um gerente bancário de Poço Redo…
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promoveu o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Público, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o capacitismo e incenti…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, na última sexta-feira (9/10), um acordo de cooperação voltado à solução consensual de conflitos…
A OAB-PB completa 95 anos nesta quinta-feira (15/10), com uma trajetória marcada pela representação da advocacia, pela defesa das prerrogativas profissionais e pela atuação em questões de in…
O Conselho Federal da OAB realizará, no dia 6 de novembro, das 14h30 às 17h30, um evento virtual dedicado ao tema “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Iniciativa da Comis…
O Conselho Federal da OAB promove, nos dias 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a 2ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração. Organizado pela Comissão Especial de Dir…
Magistrados, gestores públicos e profissionais de saúde mental passam a contar com uma nova referência internacional para apoiar a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciári…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Conciliar É Legal. A iniciativa reconhece e divulga práticas que contribuem para a prevenção e a…
Fortalecer a colegialidade dos Tribunais e ampliar a segurança jurídica estão entre os objetivos das propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Uma das medidas apr…
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (13/10), reunião para tratar da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da A…
Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia
Conteúdo traz reportagens sobre julgamentos do STF que contribuem para a proteção de direitos e o desenvolvimento sustentável
Conheça on line o acervo do Museu do STF
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